Termos e Condições de Utilização

Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao calvarionex. Estes termos e condições regulam o uso do nosso website e serviços de planeamento financeiro. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos.

A utilização continuada dos nossos serviços constitui aceitação destes termos e de quaisquer atualizações futuras.

Data de entrada em vigor: 26 de agosto de 2025

Definições

Para os fins destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

• • "Serviços": refere-se aos serviços de consultoria e planeamento financeiro fornecidos pelo calvarionex
• • "Utilizador": refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o nosso website ou serviços
• • "Conteúdo": inclui todas as informações, dados, textos, imagens e outros materiais disponibilizados através dos nossos serviços
• • "Acordo": refere-se a estes termos e condições, juntamente com a nossa política de privacidade e outras políticas aplicáveis

Regras de Utilização dos Serviços

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir as seguintes regras:

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
• Fornecer informações precisas e completas
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso website e serviços, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade do calvarionex ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor.

Privacidade e Dados

A recolha e utilização das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como processamos os seus dados.

Exclusões de Responsabilidade e Garantias

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", com as seguintes exclusões:

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o calvarionex não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços.

Esta limitação inclui, mas não se limita a, perdas financeiras, perda de dados ou interrupção de negócios.

Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar o calvarionex de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente do seu uso dos serviços ou violação destes termos.

Resolução de Litígios

Em caso de disputas, aplicam-se os seguintes procedimentos:

Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir este acordo a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias.

Após a rescisão, o seu acesso aos serviços será suspenso, mas as obrigações de confidencialidade permanecerão.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Quaisquer disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes portugueses.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação.

Será notificado sobre alterações significativas através de email ou aviso no website.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

Acordo Integral

Estes termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e o calvarionex relativamente aos serviços.

Contacto para Questões sobre os Termos

Para questões sobre estes termos e condições, contacte-nos: